SPEDECF32dll
Dll desenvolvida para facilitar e agilizar o processo de implementação e adaptação do seu software à legislação do SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal).
Versão compatível com a legislação vigente, conforme disponível no site oficial.
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A ECF trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil, que deve apresentar informações de origem contábil e fiscal para apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
- pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
- órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
- pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e
- pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
A SPEDECF32dll.dll foi desenvolvida com base na experiência e qualidade reconhecida da TKS, pioneira no mercado, atuando desde 2002 no desenvolvimento e fornecimento de soluções para desenvolvedores e software houses em todos os estados brasileiros, incluindo clientes de porte como a Zanthus Automação, Folhamatic e MMartan.
Leitura indicada: Consulte nossa série de artigos sobre o SPED publicados em nossa coluna on-line no site da Revista ActiveDelphi.
O produto é mantido atualizado e está totalmente de acordo com a nova legislação e suas alterações subseqüentes.
A SPEDECF32dll.dll constitui uma solução que visa facilitar e agilizar o processo de tratamento das informações relativas à geração de arquivos no formato exigido pela legislação pertinente, possibilitando que o desenvolvedor abstraia quase que completamente a camada de geração do arquivo magnético, log de geração de registros e log de erros.
Podendo ser usada em conjunto com qualquer linguagem de programação Win32, a SPEDECF32dll.dll representa uma solução muito eficiente e eficaz, capaz de reduzir drasticamente o tempo de programação necessário à implementação e adequação do seu sistema, uma vez disponibiliza funções prontas para gerar os registros no formato exigido.
Dentre as vantagens do produto, destacam-se:
- Velocidade na implementação e adaptação do seu software à legislação do SEF;
- Validação e formatação automática dos campos de acordo com os padrões da legislação vigente;
- Validação de informações genéricas como Datas, CNJP, CPF, UF, CEP etc;
- Validação de informações específicas, a exemplo de CFOP, Código de Modelo de Documentos Fiscais, Código da Situação Tributária, dentre outras;
- Log de erros de geração de registros contendo inúmeras informações pertinentes a respeito do processo de geração e dos problemas detectados;
- Log de geração de registros contendo percentuais e quantidades de registros gerados.
O produto é composto por inúmeras funções disponíveis ao desenvolvedor, que serão chamadas de acordo com a necessidade específica da implementação em questão. As funções são muito intuitivas e utilizam a mesma nomenclatura de registros e campos apresentada na legislação, permitindo assim um fácil uso das funções. De forma geral a dll é dividida em 3 blocos de funções:
- Inicia_: Indica à dll que o uso dela será iniciado, o que faz com que todos os seus contadores sejam zerados e a dll esteja pronta para ser usada. Esta função deve ser chamada antes de serem chamadas as funções que irão gerar os registros do arquivo magnético.
- RegistroXX: São as funções principais da dll onde “XX” representa o registro a ser gerado. Elas recebem os parâmetros necessários para a criação do registro, retornando um Integer que informa a correta geração do registro solicitado ou a presença de erros no processo.
- Finaliza_: Indica à dll que o uso dela será finalizado e finaliza o processo de geração como um todo, deixando disponível ao usuário final o arquivo magnético gerado e os demais arquivos de log.
O produto conta com versão 100% funcional, disponível para download, que apresenta apenas mensagem de “Produto não Registrado”, o que lhe permite avaliar as funcionalidades e atestar a qualidade e benefícios oferecidos. Uma vez avaliado, o produto pode ser adquirido em 2 modalidades: COM e SEM código fonte.
O código fonte e os demos de uso da SPEDECF32dll.dll foram desenvolvidos em Delphi. Desenvolvedores usuários de outras linguagens de programação devem executar testes em seus respectivos ambientes de forma a garantir que conseguem realizar as chamadas das funções em seus aplicativos, pois nossa equipe de desenvolvimento é composta somente por desenvolvedores Delphi e não prestamos suporte no que diz respeito à chamada das funções em outras linguagens.