SPEDContribuicoes32dll.dll
Dll desenvolvida para facilitar e agilizar o processo de implementação e adaptação do seu software à legislação do SPED Contribuições.
Versão compatível com a legislação vigente, conforme disponível no site oficial.
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
Com o advento da Lei nº 12.546/2011, arts. 7º e 8º, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de serviços e industrias, no auferimento de receitas referentes aos serviços e produtos nela relacionados.
Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos, bem como da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
A SPEDContribuicoes32dll.dll foi desenvolvida com base na experiência e qualidade reconhecida da TKS, pioneira no mercado, atuando desde 2002 no desenvolvimento e fornecimento de soluções para desenvolvedores e software houses em todos os estados brasileiros, incluindo clientes de porte como a Zanthus Automação, Folhamatic e MMartan.
Leitura indicada: Consulte o artigo ”Gerando o EFD-Contribuições Escrituração Fiscal Digital PIS/COFINS” e demais artigos publicados em nossa coluna online no site da Revista ActiveDelphi.
O produto é mantido atualizado e está totalmente de acordo com a nova legislação e suas alterações subseqüentes.
A SPEDContribuicoes32dll.dll constitui uma solução que visa facilitar e agilizar o processo de tratamento das informações relativas à geração de arquivos no formato exigido pela legislação pertinente, possibilitando que o desenvolvedor abstraia quase que completamente a camada de geração do arquivo magnético, log de geração de registros e log de erros.
Podendo ser usada em conjunto com qualquer linguagem de programação Win32, a SPEDContribuicoes32dll.dll representa uma solução muito eficiente e eficaz, capaz de reduzir drasticamente o tempo de programação necessário à implementação e adequação do seu sistema, uma vez disponibiliza funções prontas para gerar os registros no formato exigido.
Dentre as vantagens do produto, destacam-se:
- Velocidade na implementação e adaptação do seu software à legislação do SEF;
- Validação e formatação automática dos campos de acordo com os padrões da legislação vigente;
- Validação de informações genéricas como Datas, CNJP, CPF, UF, CEP etc;
- Validação de informações específicas, a exemplo de CFOP, Código de Modelo de Documentos Fiscais, Código da Situação Tributária, dentre outras;
- Log de erros de geração de registros contendo inúmeras informações pertinentes a respeito do processo de geração e dos problemas detectados;
- Log de geração de registros contendo percentuais e quantidades de registros gerados.
O produto é composto por inúmeras funções disponíveis ao desenvolvedor, que serão chamadas de acordo com a necessidade específica da implementação em questão. As funções são muito intuitivas e utilizam a mesma nomenclatura de registros e campos apresentada na legislação, permitindo assim um fácil uso das funções. De forma geral a dll é dividida em 3 blocos de funções:
- Inicia_: Indica à dll que o uso dela será iniciado, o que faz com que todos os seus contadores sejam zerados e a dll esteja pronta para ser usada. Esta função deve ser chamada antes de serem chamadas as funções que irão gerar os registros do arquivo magnético.
- RegistroXX: São as funções principais da dll onde “XX” representa o registro a ser gerado. Elas recebem os parâmetros necessários para a criação do registro, retornando um Integer que informa a correta geração do registro solicitado ou a presença de erros no processo.
- Finaliza_: Indica à dll que o uso dela será finalizado e finaliza o processo de geração como um todo, deixando disponível ao usuário final o arquivo magnético gerado e os demais arquivos de log.
O produto conta com versão 100% funcional, disponível para download, que apresenta apenas mensagem de “Produto não Registrado”, o que lhe permite avaliar as funcionalidades e atestar a qualidade e benefícios oferecidos. Uma vez avaliado, o produto pode ser adquirido em 2 modalidades: COM e SEM código fonte.
O código fonte e os demos de uso da SPEDContribuicoes32dll.dll foram desenvolvidos em Delphi. Desenvolvedores usuários de outras linguagens de programação devem executar testes em seus respectivos ambientes de forma a garantir que conseguem realizar as chamadas das funções em seus aplicativos, pois nossa equipe de desenvolvimento é composta somente por desenvolvedores Delphi e não prestamos suporte no que diz respeito à chamada das funções em outras linguagens.