EFD-Reinf
Nossa solução de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um produto que permite ao desenvolvedor reduzir significativamente o tempo de adequação do seu sistema à legislação do EFD-Reinf, abstraindo completamente a camada de geração, assinatura e transmissão dos arquivos XML.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação acessória que reúne diversas informações relativas a escriturações de retenções e outras informações fiscais de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). A obrigação é constituída por um conjunto de arquivos a serem entregues em leiautes específicos, por meio do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), utilizando certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e será considerada válida após a confirmação de recebimento e validação do conteúdo dos arquivos que a contém.
Maiores informações podem ser obtidas através do portal oficial da EFD-Reinf, onde você poderá fazer o download do manual de integração da versão vigente, contendo o detalhamento completo da tecnologia, tipos de arquivos e campos a serem gerados, bem como fazer o download do pacote de liberação de Schema XSD e Leiaute vigente.
Para saber mais sobre nosso produto você pode fazer o download da apresentação, onde descrevemos seu funcionamento , política de distribuição, preços etc. A apresentação detalha os processos e apresenta inclusive partes dos códigos fontes desenvolvidos em Delphi (fontes dos demos de geração dos XMLs e fontes das dlls).
Algumas vantagens do nosso produto são:
- Não há cobrança de mensalidade;
- Não há limite de número de notas emitidas por mês, logo não há cobrança de valor no caso de excedente;
- Total transparência da solução na sua aplicação, assim seu cliente nem sequer fica sabendo q vc utiliza solução de terceiros;
- Disponibilidade de aquisição do código fonte completo a qualquer momento, o que permite maior segurança ao desenvolvedor.
É preciso adquirir inicialmente o produto item 77 da nossa Tabela de Preços que conterá:
- Código fonte completo em Delphi para geração, manipulação e validação de todos os arquivos XML de EFD-Reinf;
- Demo em Delphi de assinatura de arquivos XML de EFD-Reinf usando a assinaturaReinf32dll.dll;
- Demo em Delphi de transmissão de arquivos XML de EFD-Reinf usando a transmissaoReinf32dll.dll;
- 01 (uma) assinaturaReinf32dll.dll registrada em nome de um CNPJ q vc irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de EFD-Reinf);
- 01 (uma) transmissaoReinf32dll.dll registrada em nome de um CNPJ q vc irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de EFD-Reinf);
- Suporte completo por email ou telefone para questões envolvendo o uso do produto e demais questões relacionadas a EFD-Reinf.
De posse dos códigos fontes em questão, será possível adequar sua aplicação para gerar, manipular, validar, assinar e transmitir arquivos XML de EFD-Reinf.
Nossa solução de EFD-Reinf foi desenvolvida com base na experiência e qualidade reconhecida da TKS, pioneira no mercado, atuando desde 2002 no desenvolvimento e fornecimento de soluções para desenvolvedores e software houses em todos os estados brasileiros, incluindo clientes de porte como a Zanthus Automação, Folhamatic e MMartan.
Leitura indicada: Consulte nossa série de artigos sobre NFe publicados em nossa coluna online no site da Revista ActiveDelphi. Os conceitos aplicados nos processos de geração de XMLs, assinatura e transmissão de NFe são idênticos aos do EFD-Reinf.
De maneira simplificada, o modelo operacional da EFD-Reinf pode ser assim descrito:
1. A empresa emissora do EFD-Reinf gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial em questão.
1.a. O arquivo eletrônico tem extensão .XML (Extensible Markup Language) e deve ser gerado conforme padrão pré-estabelecido vigente.
1.b. Esse documento eletrônico contém informações equivalentes às informações contidas no modelo atual de notas fiscais em papel.
2. O documento da EFD-Reinf emitido deve ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados, a autoria do emissor e a validade jurídica do documento.
2.a. O processo de assinatura digital deve ser feito utilizando certificado digital tipo A1 ou A3 emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ( www.icpbrasil.gov.br ).
2.b. Nesse artigo foram utilizados certificados emitidos pela empresa CertSign ( www.certisign.com.br ), devidamente credenciada no ICP-Brasil.
2.c. A escolha do fornecedor do certificado abordado neste artigo se deu primeiramente pela CertSign ser devidamente certificada no ICP-Brasil e também pelo fato de ser uma das empresas líderes desse mercado e dispor de Autoridade de Registro (AR) sediada em nossa cidade, Salvador – BA. No entanto, sinta-se o leitor livre para escolher entre qualquer uma das empresas disponíveis no mercado, pois todas elas dispõem de processos semelhantes aos apresentados e toda a teoria mostrada no que tange a EFD-Reinf continua sendo válida.
3. O arquivo deve então ser transmitido, via Internet, para o Ambiente Nacional do SPED EFD-REINF.
4. Após receber o arquivo, o Ambiente Nacional do SPED EFD-REINF realiza um processo de pré-validação e o Web Service retorna para a instituição declarante um arquivo contendo um retorno do processamento, que poderá ser do tipo Recibo, Protocolo de Envio ou Lista de Erros.
A TKS provê solução para todas as etapas do processo de EFD-Reinf e de forma simples e rápida você realiza o processo de adequação do seu sistema às exigências da legislação!