BPe
Nossa solução de Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe) é um produto que permite ao desenvolvedor reduzir significativamente o tempo de adequação do seu sistema à legislação do BP-e, abstraindo completamente a camada de geração, assinatura e transmissão dos arquivo XML.
O Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.
Maiores informações podem ser obtidas através do portal nacional do BPe, onde você poderá fazer o download do manual de integração da versão vigente, contendo o detalhamento completo da tecnologia, tipos de arquivos e campos a serem gerados, bem como fazer o download do pacote de liberação de Schema XSD PLxxx vigente.
Para saber mais sobre nosso produto você pode fazer o download da apresentação, onde descrevemos seu funcionamento , política de distribuição, preços etc. A apresentação detalha os processos e apresenta inclusive partes dos códigos fontes desenvolvidos em Delphi (fontes dos demos de geração dos XMLs e fontes das dlls).
Algumas vantagens do nosso produto são:
- Não há cobrança de mensalidade;
- Não há limite de número de notas emitidas por mês, logo não há cobrança de valor no caso de excedente;
- Total transparência da solução na sua aplicação, assim seu cliente nem sequer fica sabendo q vc utiliza solução de terceiros;
- Disponibilidade de aquisição do código fonte completo a qualquer momento, o que permite maior segurança ao desenvolvedor.
É preciso adquirir inicialmente o produto item 73 da nossa Tabela de Preços que conterá:
- Código fonte completo em Delphi para geração, manipulação e validação de todos os arquivos XML de BPe;
- Demo em Delphi de assinatura de arquivos XML de BPe usando a assinaturaBPe32dll.dll;
- Demo em Delphi de transmissão de arquivos XML de BPe usando a transmissaoBPe32dll.dll;
- 01 (uma) assinaturaBPe32dll.dll registrada em nome de um CNPJ q vc irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de BPe);
- 01 (uma) transmissaoBPe32dll.dll registrada em nome de um CNPJ q vc irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de BPe);
- Suporte completo por email ou telefone para questões envolvendo o uso do produto e demais questões relacionadas a BPe.
De posse dos códigos fontes em questão, será possível adequar sua aplicação para gerar, manipular, validar, assinar e transmitir arquivos XML de BPe.
Nossa solução de BPe foi desenvolvida com base na experiência e qualidade reconhecida da TKS, pioneira no mercado, atuando desde 2002 no desenvolvimento e fornecimento de soluções para desenvolvedores e software houses em todos os estados brasileiros, incluindo clientes de porte como a Zanthus Automação, Folhamatic e MMartan.
Leitura indicada: Consulte nossa série de artigos sobre NFe publicados em nossa coluna online no site da Revista ActiveDelphi. Os conceitos aplicados nos processos de geração de XMLs, assinatura e transmissão de NFe são idênticos aos do BPe.
De maneira simplificada, o modelo operacional da BP-e pode ser assim descrito:
1. A empresa emissora do BP-e gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial em questão.
1.a. O arquivo eletrônico tem extensão .XML (Extensible Markup Language) e deve ser gerado conforme padrão pré-estabelecido vigente.
1.b. Esse documento eletrônico contém informações equivalentes às informações contidas no modelo atual de notas fiscais em papel.
2. O documento da BP-e emitido deve ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados, a autoria do emissor e a validade jurídica do documento.
2.a. O processo de assinatura digital deve ser feito utilizando certificado digital tipo A1 ou A3 emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ( www.icpbrasil.gov.br ).
2.b. Nesse artigo foram utilizados certificados emitidos pela empresa CertSign ( www.certisign.com.br ), devidamente credenciada no ICP-Brasil.
2.c. A escolha do fornecedor do certificado abordado neste artigo se deu primeiramente pela CertSign ser devidamente certificada no ICP-Brasil e também pelo fato de ser uma das empresas líderes desse mercado e dispor de Autoridade de Registro (AR) sediada em nossa cidade, Salvador – BA. No entanto, sinta-se o leitor livre para escolher entre qualquer uma das empresas disponíveis no mercado, pois todas elas dispõem de processos semelhantes aos apresentados e toda a teoria mostrada no que tange a BP-e continua sendo válida.
3. O arquivo deve então ser transmitido, via Internet, para a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) onde reside o contribuinte emissor.
4. Após receber o arquivo, a SEFAZ realiza um processo de pré-validação e devolve uma Autorização de Uso, permitindo com isso o trânsito da mercadoria e a continuação da transação comercial.
5. Para acompanhar o passageiro deverá ser impresso, em papel, um documento auxiliar do BP-e chamado de DABPE.
5.a. O DABPE deve conter impressa uma chave de acesso que possibilita a consulta do BP-e na internet, de forma que qualquer pessoa possa confirmar as informações impressas com as informações contidas no site da SEFAZ.
5.b. O DABPE não é uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da BP-e na internet.
A TKS provê solução para todas as etapas do processo de BP-e e de forma simples e rápida você realiza o processo de adequação do seu sistema às exigências da legislação!