TKS Software

Nossa solução de Manifesto Eletrônico de Documentos (MDFe) permite ao desenvolvedor reduzir significativamente o tempo de adequação do seu sistema à legislação de MDF-e, abstraindo completamente a camada de geração, assinatura e transmissão dos arquivo XML.

A MDF-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente, com validade jurídica garantida por processo de assinatura digital. O principal objetivo da implantação dessa nova modalidade é o acompanhamento em tempo real das operações comercias pelo Fisco e a substituição do modelo atual de emissão de documentos fiscais em papel, de forma a simplificar uma série de obrigações do contribuinte.

Maiores informações podem ser obtidas através do portal nacional da MDFe, onde você poderá fazer o download do manual de integração da versão vigente, contendo o detalhamento completo da tecnologia, tipos de arquivos e campos a serem gerados, bem como fazer o download do pacote de liberação de Schema XSD PLxxx vigente.

Para saber mais sobre nosso produto, você pode fazer o download da apresentação, onde descrevemos seu funcionamento , política de distribuição, preços etc. A apresentação detalha os processos e apresenta inclusive partes dos códigos fontes desenvolvidos em Delphi (fontes dos demos de geração dos XMLs e fontes das dlls)

Algumas vantagens do nosso produto são:

• Não há cobrança de mensalidade;
• Não há limite de número de notas emitidas por mês, logo não há cobrança de valor no caso de excedente.;
• Total transparência da solução na sua aplicação, assim seu cliente nem sequer fica sabendo que você utiliza solução de terceiros;
• Disponibilidade de aquisição do código fonte completo a qualquer momento, o que permite maior segurança ao desenvolvedor.

É preciso adquirir inicialmente o produto item 33 da nossa Tabela de Preços que conterá:

• Código fonte completo em Delphi para geração, manipulação e validação de todos os arquivos XML de MDFe, Carta de CC-e e Manifestação de Destinatário;
• Demo em Delphi de assinatura de arquivos XML de MDFe usando a assinaturaMDFe32dll.dll;
• Demo em Delphi de transmissão de arquivos XML de MDFe usando a transmissaoMDFe32dll.dll;
• 01 (uma) assinaturaMDFe32dll.dll registrada em nome de um CNPJ que você irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de Mdfe);
• 01 (uma) transmissaoMDFe32dll.dll registrada em nome de um CNPJ que você irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de Mdfe);
• Suporte completo por e-mail ou telefone para questões envolvendo o uso do produto e demais questões relacionadas a Mdfe;

De posse dos códigos fontes em questão, será possível adequar sua aplicação para gerar, manipular, validar, assinar e transmitir arquivos XML de Mdfe.

Nossa solução de MDFe foi desenvolvida com base na experiência e qualidade reconhecida da TKS, pioneira no mercado, atuando desde 2002 no desenvolvimento e fornecimento de soluções para desenvolvedores e software houses em todos os estados brasileiros, incluindo clientes de porte como a Zanthus Automação, Folhamatic e MMartan.

Leitura indicada: Consulte nossa série de artigos sobre MDFe publicados em nossa coluna online no site da Revista ActiveDelphi.

De maneira simplificada, o modelo operacional da MDF-e pode ser assim descrito:

1. A empresa emissora da MDF-e gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial em questão.
1.a. O arquivo eletrônico tem extensão .XML (Extensible Markup Language) e deve ser gerado conforme padrão pré-estabelecido vigente.
1.b. Esse documento eletrônico contém informações equivalentes às informações contidas no modelo atual de notas fiscais em papel.

2. O documento da NF-e emitido deve ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados, a autoria do emissor e a validade jurídica do documento.
2.a. O processo de assinatura digital deve ser feito utilizando certificado digital tipo A1 ou A3 emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ( www.icpbrasil.gov.br ).
2.b. Nesse artigo foram utilizados certificados emitidos pela empresa CertSign ( www.certisign.com.br ), devidamente credenciada no ICP-Brasil.
2.c. A escolha do fornecedor do certificado abordado neste artigo se deu primeiramente pela CertSign ser devidamente certificada no ICP-Brasil e também pelo fato de ser uma das empresas líderes desse mercado e dispor de Autoridade de Registro (AR) sediada em nossa cidade, Salvador – Ba. No entanto, sinta-se o leitor livre para escolher entre qualquer uma das empresas disponíveis no mercado, pois todas elas dispõem de processos semelhantes aos apresentados e toda a teoria mostrada no que tange a NF-e continua sendo válida.

3. O arquivo deve então ser transmitido, via Internet, para a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) onde reside o contribuinte emissor.

4. Após receber o arquivo, a SEFAZ realiza um processo de pré-validação e devolve uma Autorização de Uso, permitindo com isso o trânsito da mercadoria e a continuação da transação comercial.

5. Para acompanhar o trânsito da mercadoria o sistema deve imprimir, em papel comum, geralmente em única via, uma representação gráfica simplificada da NF-e, chamada de DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
5.a. O DANFE deve conter impressa uma chave de acesso que possibilita a consulta da NF-e na internet, de forma que qualquer pessoa possa confirmar as informações impressas com as informações contidas no site da SEFAZ.
5.b. O DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da MDF-e na internet.